Os casos de violência relatados são obtidos a partir do acompanhamento dos veículos de comunicação nacionais, incluindo noticiário de rádio e televisão, jornais e revistas impressos, blogues jornalísticos e demais canais digitais. O acompanhamento é feito a partir do Alerta do Google, que envia diariamente relatórios a partir de um conjunto específico de palavras-chave. As informações obtidas nesses veículos são depois validadas pela equipe de investigadores com outras fontes de modo a descartar mortes naturais, acidentais ou sem razão conhecida.
As informações que compõem o perfil social e político das vítimas são obtidas no Repositório de Dados Eleitorais e na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas do Tribunal Superior Eleitoral.
São considerados lideranças políticos eleitos no exercício do mandato, ex-políticos, candidatos, pré-candidatos, ex-candidatos e funcionários da administração pública. Esses atores são assim definidos:
- Políticos eleitos: vereadores, prefeitos, vice-prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores, governadores e presidentes que sofrem a violência durante o exercício do mandato.
- Ex-políticos: lideranças que ocuparam cargos eletivos descritos acima, mas no momento da violência não ocupavam mais. O ex-governador do Espírito Santo, Gerson Camata, é um exemplo dessa categoria. Camata foi assassinado em dezembro de 2018 quando já não ocupava nenhum cargo eletivo. Essa categoria inclui os suplentes
- Candidatos: lideranças que sofrem a violência durante a campanha eleitoral. Somente são considerados políticos em campanha quando houver o registro oficial da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral.
- Ex-candidatos: lideranças que tentaram se eleger em algum momento, mas não obtiveram sucesso em suas candidaturas e jamais ascenderam a cargo eletivo.
- Pré-candidatos: lideranças que anunciaram a intenção de se candidatar, mas ainda não haviam realizado o registro oficial da candidatura.
- Funcionários da administração pública: ministros, secretários de governo e assessores nos níveis federal, estadual e municipal.
No caso de uma liderança estar em mais de uma categoria simultaneamente, optou-se pelo status político mais recente.
Violência política é definida como qualquer tipo de agressão que tenha o objetivo de interferir na ação direta das lideranças políticas, como limitar a atuação política e parlamentar, silenciar vozes, impor interesses, eliminar oponentes da disputa, restringir atividades de campanha, dissuadir oponentes de participar do processo eleitoral e/ou impedir eleitos a tomar posse.
Os casos de violência são definidos a partir dos seguintes tipos:
- Violência Física: é o conjunto de ações que objetivam causar danos e lesões à integridade do corpo e/ou da vida, resultando em morte ou ferimentos às vítimas.
- Violência Psicológica: é caracterizada por seus impactos no estado mental e emocional das vítimas as quais atinge.
- Violência Econômica: é expressa através da retenção de recursos financeiros, vandalismo, roubo ou qualquer outra maneira de enfraquecer economicamente um ator político.
- Violência Sexual: agregado de manifestações expressas através de comportamentos sexuais indesejados contra uma liderança política.
- Violência Semiótica: se manifesta a partir de conteúdos semióticos e simbólicos (palavras, imagens, linguagem corporal), com fim de subjugar, disciplinar, ridicularizar, ofender, e/ou prejudicar a vítima.
A exploração descritiva de cada uma dessas modalidades de violência pode ser encontrada no documento abaixo:
Livro de Códigos
